INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2034/2025 - Processo: 3688/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CASEMIRO DE ABREU, ESQUINA COM A RUA 13 DE MAIO, BAIRRO MONTE LÍBANO.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, para que seja realizado um estudo de viabilidade para instalação de semáforo na Avenida Casemiro de Abreu, esquina com a Rua 13 de Maio, Bairro Monte Líbano, município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar um estudo de viabilidade para instalação de semáforo na Avenida Casemiro de Abreu, esquina com a Rua 13 de Maio, Bairro Monte Líbano, município de Rondonópolis-MT.

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat) tem como atribuições formular, propor, gerir e avaliar políticas públicas para a mobilidade urbana, regular e fiscalizar o uso das vias, e planejar e executar ações para melhorar o trânsito e a segurança viária.

Posto isso, considerando o grande número de veículos que trafegam pelo cruzamento supracitado, se faz necessário a realizar de instalação de semáforo local, uma vez que, principalmente nos horários de pico, veículos ficam parados durante muito tempo até conseguir passagem.

Portanto, se faz necessário a fiscalização por parte desta secretaria a fim de orientar e executar ações para dar fluidez no trânsito.

Desta forma, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.