PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 699/2020 - Processo: 3668/2020

Ementa

PROJETO DE LEI Nº ________________, DE 03 DE JULHO 2020. EMENTA: Dispõe sobre denominar de "MARIA JACQUELINE DE SOUZA ALMEIDA DALL ‘ANORA " o PSF do JARDIM SUMARÉ , localizado na Rua João Paulo II s/n, no Município de Rondonópolis. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, pelo artigo 79, inciso V da Lei Orgânica do Município. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º -Fica denominado de " Maria Jacqueline de Souza Almeida Dall ‘Anora " o PSF do jardim Sumaré " no Município de Rondonópolis. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº ________________, DE 03 DE JULHO 2020. EMENTA: Dispõe sobre denominar de "MARIA JACQUELINE DE SOUZA ALMEIDA DALL ‘ANORA " o PSF do JARDIM SUMARÉ , localizado na Rua João Paulo II s/n, no Município de Rondonópolis. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, pelo artigo 79, inciso V da Lei Orgânica do Município. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º -Fica denominado de " Maria Jacqueline de Souza Almeida Dall ‘Anora " o PSF do jardim Sumaré " no Município de Rondonópolis. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.