PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2024 - Processo: 365/2024
Processo:
365/2024
Data:
24/01/2024
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante compra um imóvel da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0001-03, com área 818,40m², matrícula 45.423, zona urbana desta cidade, Patrimônio Histórico do Município, Tombado por Decreto nº 10.957, de 18 de julho de 2022, para fins de ampliação da nova sede da Secretaria Municipal de Cultura.
Texto Integral
Autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante compra um imóvel da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0001-03, com área 818,40m², matrícula 45.423, zona urbana desta cidade, Patrimônio Histórico do Município, Tombado por Decreto nº 10.957, de 18 de julho de 2022, para fins de ampliação da nova sede da Secretaria Municipal de Cultura.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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Envio de Leis para a Câmara Municipal. (34184460.pdf)
20/05/2026
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20/05/2026 | 263,9 KB |
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Projeto de Lei 036 Assiando (38451728.pdf)
09/05/2026
|
09/05/2026 | 680,9 KB |
|
PL 036 (17642880.pdf)
09/05/2026
|
09/05/2026 | 2,6 MB |
|
Minuta da Lei (63286342.pdf)
04/04/2024
|
04/04/2024 | 45,6 KB |
|
Lei (14743112.pdf)
02/04/2024
|
02/04/2024 | 304,6 KB |
TERÇA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2024 - 17:19
Aprovado - 1ª Votação por 15 votos na Sessão de 07/02/2024 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2024 - 17:20
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2024 - 17:18
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2024 - 16:26
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2024 - 16:26
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2024 - 13:44
TERÇA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2024 - 13:27
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2024 - 16:04
QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - 14:47
Ofício 077/2024 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - 13:17
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - 13:06
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - 13:06
Aprovado em regime de urgência v. única na Sessão de 21/02/2024 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - 19:13
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 07/02/2024 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2024 - 17:46
Inclusa no Expediente - Sessão de 31/01/2024 as 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2024 - 12:32
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2024 - 12:32
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA
Status: Finalizado
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