INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2005/2025 - Processo: 3632/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que realize a implantação de um programa permanente de mutirões de saúde, com objetivo de reduzir ou zerar as filas de esperas para consultas especializadas, exames diagnósticos, cirurgias eletivas e demais serviços estratégicos do SUS.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, com cópia ao Secretario Municipal de Saúde Ilmo. Sr. MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA, que realize a implantação de um programa permanente de mutirões de saúde, com objetivo de reduzir ou zerar as filas de esperas para consultas especializadas, exames diagnósticos, cirurgias eletivas e demais serviços estratégicos do SUS.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo colaborar com os esforços já desenvolvidos pela Prefeitura de Rondonópolis no aprimoramento contínuo da rede pública de saúde, sugerindo a implantação de um programa permanente de mutirões de atendimento para reforçar o acesso em áreas específicas que concentram maiores demandas.

É de conhecimento público que o município vem ampliando sua rede de atenção básica e buscando modernizar os serviços prestados à população. No entanto, alguns atendimentos especializados exigem ações complementares para garantir maior agilidade e eficiência.

Nesse contexto, propomos a criação de um programa estruturado de mutirões de saúde, com foco em áreas como:

• Cirurgias eletivas (ex.: hérnias, catarata, ortopedia leve, etc);
• Consultas com especialistas (cardiologia, oftalmologia, ortopedia, neurologia, endocrinologia etc.);
• Exames diagnósticos essenciais (ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, mamografia, tomografia, etc);
• Atendimentos odontológicos de média complexidade (exodontias, restaurações, limpeza, etc);
• Cuidados direcionados a pessoas com deficiência e idosos, com logística adaptada às suas necessidades.

Acreditamos que ações pontuais, organizadas em formato de mutirão, além de otimizarem recursos e fortalecerem a resolutividade da rede municipal, também reforçam o compromisso do município com a prevenção, o diagnóstico precoce e o cuidado humanizado com a população.