EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2018 - Processo: 362/2018

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA Nº DE 24 DE JANEIRO DE 2018. Referência: Projeto de Lei nº 007/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Politica Cultural, do município de Rondonópolis, e dá outras providências. Exclui a redação do parágrafo X do Art. 3º do Projeto acima mencionado. Modifica parcialmente o Art. 4º. Art. 4º - O presidente do Conselho Municipal de Cultura deverá ser eleito entre seus pares de acordo com o regimento interno. Modifica parcialmente o parágrafo II do Art. 8º. II – em caso de ausência injustificada a mais de 3(três) reuniões consecutivas, ou (quatro) alternadas. Sala das Sessões, em 24 de Janeiro de 2018. ADONIAS FERNANDES VEREADOR – PMDB

Texto Integral

EMENDA MODIFICATIVA Nº DE 24 DE JANEIRO DE 2018. Referência: Projeto de Lei nº 007/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Politica Cultural, do município de Rondonópolis, e dá outras providências. Exclui a redação do parágrafo X do Art. 3º do Projeto acima mencionado. Modifica parcialmente o Art. 4º. Art. 4º - O presidente do Conselho Municipal de Cultura deverá ser eleito entre seus pares de acordo com o regimento interno. Modifica parcialmente o parágrafo II do Art. 8º. II – em caso de ausência injustificada a mais de 3(três) reuniões consecutivas, ou (quatro) alternadas. Sala das Sessões, em 24 de Janeiro de 2018. ADONIAS FERNANDES VEREADOR – PMDB