INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 231/2026 - Processo: 361/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para implantação de uma sala de curativo e uma sala de medicação, e manutenção na área de triagem que encontra-se em situação crítica com rachaduras, a necessidade de macas novas, pintura em geral e instalação de forro, e urgência na realização de dedetização. No ESF CAIC, Rua Belém bairro Jardim Gramado II.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário de Governo e de Saúde, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira.

Solicito a essas autoridades que sejam adotadas as providências necessárias para implantação de uma sala de curativo e uma sala de medicação, e manutenção na área de triagem que encontra-se em situação crítica com rachaduras, necessidade de aquisição de 03 (três) macas novas, pintura em geral e instalação de forro, e urgência na realização de dedetização. No ESF CAIC, Rua Belém bairro Jardim Gramado II.

Justificativa

A presente indicação faz-se necessária em razão das condições estruturais e operacionais do ESF CAIC, que atualmente comprometem a segurança, a salubridade e a qualidade do atendimento prestado à população.

A inexistência de salas adequadas para curativos e medicação, aliada à situação crítica da área de triagem, com rachaduras visíveis, representa risco tanto para usuários quanto para profissionais da unidade. Soma-se a isso a necessidade de substituição de macas desgastadas, bem como melhorias estruturais por meio de pintura e instalação de forro.

Destaca-se ainda a urgência na realização de dedetização, considerando a presença de pragas, o que configura risco à saúde pública.