REQUERIMENTO Nº 069/2025 - Processo: 3608/2025

Ementa

Vereador Anderson Bananeiro vem REQUERER Informações da Secretaria Adjunta de Agricultura e Pecuária ( Katiane Salomão) sobre o Planejamento e Execução de Serviços em Assentamentos realizado pela Secretaria de Agricultura.

Texto Integral

Vereador Anderson Bananeiro vem REQUERER Informações  da Secretária Adjunta de Agricultura e Pecuária ( Katiane Salomão) sobre o Planejamento e Execução de Serviços em Assentamentos realizado pela Secretaria de Agricultura.

Justificativa

Solicitamos, por meio deste, informações detalhadas sobre o planejamento e cronograma de execução dos serviços previstos para os assentamentos listados abaixo, uma vez que até o presente momento não foram realizados os serviços e não foi repassado a este gabinete um cronograma de atendimentos.

Conforme Oficio em anexo.

Assentamentos com pendência na execução dos serviços;

Comunidade Vila Bueno Bahianos Pé do Morro:

Demanda 01 - Recuperação do poço artesiano ou solução para o atual sistema, que encontra-se sem fornecimento de água;

Demanda 02 - Manilhamento em diversos pontos críticos da comunidade, visando melhorar o escoamento de águas pluviais;

Demanda 03 - Patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso à comunidade, que atualmente encontra-se em condições precárias;

Demanda 04 - Disponibilização de 120 metros de tela para o cercamento do cemitério da comunidade.

Assentamento Águas da Serra

Demanda 01 - Melhoria na estrada de acesso ao Assentamento pela MT-470, que encontra - se em condições precárias de trafegabilidade;

Demanda 02 - Recuperação da estrada interna do Assentamento Águas da Serra, essencial para o deslocamento dos moradores e escoamento da produção local;

Demanda 03 - Reparo de três pontos de manilhamento, que necessitam de manutenção urgente para evitar problemas de drenagem e alagamentos.

Assentamento Vale Encantado

Demanda 01 - Construção e/ou revitalização de tanques de peixe, que atendem atividades de subsistência e produção;

Demanda 02 - Início da perfuração do poço artesiano, fundamental para o abastecimento de água da comunidade.

Comunidades Estiva e Café

Demanda 01 - Manutenção e recuperação das estradas que atendem às referidas comunidades, fundamentais para o deslocamento dos moradores e o escoamento da produção rural;

Demanda 02 - Distribuição de calcário para os produtores rurais da região, contribuindo com o fortalecimento da agricultura local.

Demanda 03 - Manilhamento em 3 pontos.

Comunidade Gleba União

Demanda 01 - Perfuração de poço artesiano para atender as famílias da comunidade.

Demanda 02 - Encascalhamento das estradas.

Assentamento Carimã

Demanda 01 - Construção da Ponte de Aduela na linha 05 (Emergência);

Demanda 02 - Implantação de Reservatório d'água na sede do assentamento e rede de água;

Demanda 03 - Limpar por volta da sede, arrancar os tocos de eucalipto.

Comunidade Dom Oscar Romero

Demanda 01 - Aquisição de maquinários para atendimento e melhorias para a comunidade;

Demanda 02 - Perfuração de um poço artesiano;

Demanda 03 - Construção de uma ponte de concreto no córrego Beagareu; (Divisa entre os municípios de Poxoréu e Rondonópolis);

Demanda 04 - Aquisição de uma carreta basculante para agilizar a produção de silagem;

Demanda 05 - Melhoria das estradas como encascalhamento, bigodes e saídas d’gua;

Demanda 06 - Uma calcalhadeira para adubar milho, pastagem e capiaçu.

Gleba São João Paú d’Alho

Demanda 01 - Patrolamento e Encascalhamento das estradas vicinais - Linhas 01, 02 e 03.

Demanda 02 - Container para depósito e coleta de lixo.

Comunidade Pinguela

Demanda 01 - Construção ponte de aduelas no córrego Isidoro no qual foi feito o aterro de forma provisória.

Comunidade São Francisco

Demanda 01 - Caçamba de Lixo para descarte de lixo reciclável e outros tipos de lixo e recolhimento a cada 10 dias;

Demanda 02 - Reforma da Ponte do Represão;

Demanda 03 - Repasse em forma de comodato o trator Massey Furguson. Esse trator foi adquirido através de uma emenda parlamentar, recurso do Deputado Federal José Medeiros, que destinou esse trator para a Comunidade Rural São Francisco, mas o Prefeito José Carlos do Pátio, reteve o trator e não nos fez o repasse, deixando-o a disposição da Secretaria de Agricultura;

Comunidade Bananal

Demanda 01 - Recuperação das estradas;

Demanda 02 - Construção/ Reforma das pontes:

Demanda 03 - Ampliação da rede elétrica Trifásica Rural: (Devido à falta de energia recorrente dificultando para o produtor, como por exemplo a produção de leite);

Demanda 04 - Criação de um programa Municipal de Incentivo ao pequeno produtor rural, com assistência técnica agropecuária: (Pode ser em parceria com órgãos competentes, como Universidades, Senar, Empaer);

Demanda 05 - Acesso facilitado a Insumos agrícola com subsídio Total ou Parcial;

Demanda 06 - Conscientização e Fomento das práticas sustentáveis com uso de Tecnologia acessíveis, com acompanhamento do início do projeto até o escoamento da produção;

Demanda 07 - Programa Jovem Agricultor Rural com empreendedorismo no campo;

Demanda 08 - Banco de máquinas agrícolas comunitárias, com agendamento via associação local.

Distrito de Nova Galiléia

Demanda 01 - Implantar projeto de reciclagem na comunidade;

Demanda 02 - Implantar um Eco Ponto para descarte consciente de resíduos.

Comunidade Aldeinha/Brocodoro

Demanda 01 - Trator e retroescavadeira para reforma de pastos;

Demanda 02 - Projeto de insumos (calcário, adubo e fertilizangtes);

Demanda 03 - Apoio Técnico e capacitação aos produtores;

Demanda 04 - Desburocratizar as licenças e alvarás para comercialização dos projetos da agricultura familiar;

Demanda 05 - Regularização junto a INCRA do campo de futebol (Vasquinho do Brocodoro).

Demanda 06 - Instalação de bomba d’água nova para abastecimento do PSF, igreja e barracão.

Demanda 07 - Construção de rede hidráulica comunitária.

Demanda 08 - Ativar o poço que foi perfurado a mais de 3 anos e que nunca funcionou.

Demanda 09 - Reparo e manutenção nas estradas que da acesso as casas dos proprietários.

Demanda 10 - Fornecer apoio de transporte de matérias e insumos aos pequenos produtores.

Assentamento Banco da Terra Esperança

Demanda 01 - Substituição da Ponte de Madeira por aduelas na Linha 02;

Demanda 02 - Realização de encascalhamento e patrolamento na estradas vicinais, linha 01 e 02;

Demanda 03 - Instalação de placa solar no poço artesiano da associação, linha 01;

Demanda 04 - Disponibilização de retroescavadeira e uma PC para construção de açudes e limpeza dos açudes.

Assentamento Primavera

Demanda 01 - Manilhamento em 4 pontos;

Demanda 02 - Ativação do Poço Artesiano;

Demanda 03 - Reforma Laticínio.