PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 326/2022 - Processo: 3586/2022

Processo: 3586/2022
Data: 25/07/2022
Status: Ativo
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre acrescentar alterações na Lei nº 12.291, de 30 de junho de 2022, para incluir as famílias remanescentes da área de APP e área de risco da Comunidade Vila Canaã, que estão em situação de risco e vulnerabilidade social e serão realocadas

Texto Integral

Dispõe sobre acrescentar alterações na Lei nº 12.291, de 30 de junho de 2022, para incluir as famílias remanescentes da área de APP e área de risco da Comunidade Vila Canaã, que estão em situação de risco e vulnerabilidade social e serão realocadas

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
anexo (83746004.pdf)
25/07/2022
25/07/2022 431,5 KB
anexo (52406821.pdf)
25/07/2022
25/07/2022 378,4 KB
QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 - 17:53

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 107/2022 em 28/07/2022

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 - 15:22

Ofício 107/2022 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 - 15:09

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 - 15:03

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 - 09:36

Aprovado - Votação Única na Sessão de 27/07/2022 às 13:30

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 - 17:25

Inclusa no Expediente - Sessão de 27/07/2022 as 13:30

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 - 16:37

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Andamento
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 - 16:37

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado