INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1949/2025 - Processo: 3520/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA MEIRELLES INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL JOÃO MORAES.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito municipal, bem como ao Presidente da CODER, para que seja realizada a construção de calçada no terreno da prefeitura, localizado na Rua Das Flores, Bairro Jardim Residencial João Moraes, município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a construção de calçada no terreno da prefeitura, localizado na Rua Das Flores, Bairro Jardim Residencial João Moraes, município de Rondonópolis-MT.

Como é de conhecimento, a construção de calçadas em bairros visa melhorar a segurança e mobilidade urbana, além de valorizar os imóveis. As calçadas devem ser acessíveis, superfície regular, firme, contínua e antiderrapante.

Além disso, a manutenção da calçada é responsabilidade do proprietário do imóvel, mas a construção pode ser realizada pela prefeitura ou pelo próprio morador.

Nesse sentido, se faz necessário a construção de calçado no local supracitado, uma vez que é de responsabilidade do próprio município.

Desta forma, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.