INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1948/2025 - Processo: 3519/2025

Ementa

solicitando a realização de limpeza em terreno público e nas calçadas do entorno situados na Rua XV de Novembro, a partir da esquina com a Rua Raimundo de Matos, no bairro Vila Birigui, neste município.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – CODER, e ao Senhor Álvaro José Fachin, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza em terreno público e nas calçadas do entorno situados na Rua XV de Novembro, a partir da esquina com a Rua Raimundo de Matos, no bairro Vila Birigui, neste município.

Justificativa

A presente solicitação atende às reiteradas manifestações de moradores da região, que vêm expressando preocupação com a situação de abandono do referido terreno. O acúmulo de lixo, entulhos e mato alto favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e vetores de doenças como dengue, zika e chikungunya, além de comprometer a segurança, a mobilidade e a estética urbana do local.

A devida limpeza contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população do entorno, prevenindo riscos à saúde pública e promovendo um ambiente urbano mais seguro e salubre. Ressaltamos que a manutenção de áreas públicas é responsabilidade do Poder Público e fundamental para o cumprimento das normas sanitárias e urbanísticas vigentes.

Por fim, informamos que fotos comprobatórias da situação atual encontram-se anexadas a este expediente, reforçando a urgência da intervenção solicitada.