PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 444/2024 - Processo: 3505/2024
Processo:
3505/2024
Data:
10/09/2024
Status:
Ativo
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre a definição de normas e procedimentos para a implantação e instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no Município de Rondonópolis e dá outras providências.
Texto Integral
Dispõe sobre a definição de normas e procedimentos para a implantação e instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no Município de Rondonópolis e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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Sugest��es de Altera����es - ABRINTEL (84771060.pdf)
09/05/2026
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09/05/2026 | 206,7 KB |
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Projeto de Lei n��. 444/2024 (26132448.pdf)
09/05/2026
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09/05/2026 | 2,9 MB |
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Aut��grafo Projeto de Lei 444-2024 (03357110.pdf)
09/05/2026
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09/05/2026 | 151,2 KB |
SEXTA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2025 - 15:49
QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - 15:02
QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - 17:42
Ofício 454/2024 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - 17:07
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - 18:24
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: AndamentoQUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - 18:24
Aprovado - Votação Única na Sessão de 27/11/2024 às 13:30
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - 15:33
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: AndamentoTERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - 12:31
Encaminhado ao local Gerência das Comissões
Status: AndamentoTERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - 12:31
Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 02 de outubro de 2024
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2024 - 16:43
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: AndamentoTERÇA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - 16:56
Inclusa no Expediente - Sessão de 02/10/2024 as 13:30
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2024 - 16:32
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: AndamentoTERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2024 - 16:32