PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 - Processo: 3500/2025
Ementa
Concede a “COMENDA MARECHAL RONDON” ao Senhor Francisco de Assis dos Santos - 2º Sargento e dá outras providências.
Texto Integral
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO:
Art. 1º – Fica concedido à “COMENDA MARECHAL RONDON” ao Senhor Francisco de Assis dos Santos - 2º Sargento, pelo relevantes serviços prestados á sociedade Rondonopolitana.
Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará a homenageada.
Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.
Justificativa
Francisco de Assis dos Santos - 2º Sargento, militar do 18º Grupo de Artilharia e Campanha do Exército Brasileiro.
Está indicação se justifica para parabenizar o PATENTE do 18º GAC, pelos relevantes serviços prestados as Forças Armadas.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|