INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 225/2026 - Processo: 350/2026

Processo: 350/2026
Data: 03/02/2026
Status: Ativo
Autor: KALYNKA MEIRELLES
Tipo: INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Classificação: Legislativo

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO MATHIAS NEVES.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, para que seja realizada a instalação de uma farmácia no Programa Saúde da Família do Bairro Mathias Neves, município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a instalação de uma farmácia no Programa Saúde da Família do Bairro Mathias Neves, município de Rondonópolis-MT.

O PSF visa oferecer cuidados de saúde de forma mais resolutiva e humanizada, com ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde. O objetivo é que os profissionais de saúde trabalhem em equipe, com a participação dos membros da família e da comunidade, em um território definido. Dentre os inúmeros serviços oferecidos, algumas unidades também contam com farmácias.

Desse modo, a farmácia é suma importância nos Programas Saúde da Família (PSF), pois garante o acesso a medicamentos seguros e eficazes, além de promover o uso racional desses e realizar o acompanhamento farmacoterapêutico, auxiliando na seleção e distribuição de fármacos.

Somado a isso, o farmacêutico também atua na educação em saúde e no rastreamento de problemas, melhorando a adesão ao tratamento e a saúde da comunidade. A presença do profissional na equipe multidisciplinar fortalece a atenção primária à saúde, integrando-se às ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde.

Ademais, a instalação da farmácia será de grande relevância, tendo em vista que o PSF do Mathias Neves  atende os bairros Dom Osório,  Jardim do Parque,  Bairro João Moraes, Padre Lothar, Vila Rica, Bairro Antônio Geraldine, Bairros Matias Neves 1.2.3, Dona Neuma, Melquides Figueiredo e Paiaguas, que somados da uma população de mais de de 15 mil moradores.

Desta forma, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do INDICAÇÃO LEGISLATIVA

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:45

Enviado para Prefeitura Municipal de Rondonópolis - Ofício nº. 17/2026 em 09/02/2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:53

Ofício 017/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:27

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:11

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:11

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 04 de fevereiro de 2026

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:09

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 04/02/2026 as 13:30

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:48

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:48

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado