PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 127/2024 - Processo: 3493/2024

Processo: 3493/2024
Data: 05/09/2024
Status: Arquivado
Autor: ADONIAS FERNANDES
Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ACADEMIA DE JUDÔ E ARTES LIBANIO - AJAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS – ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Academia de Judô e artes Libanio – AJAR.

Art.2º – À entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.

Art.3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - 14:20

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - 14:17

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - 13:46

Lei Ordinária 13844/2024 de 30/09/2024

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2024 - 13:31

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 389/2024 em 04/10/2024

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 - 10:20

Ofício 389/2024 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 - 10:19

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2024 - 16:46

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2024 - 16:46

Aprovado - Votação Única na Sessão de 18/09/2024 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2024 - 16:23

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 - 15:45

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 11 de setembro de 2024

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2024 - 10:22

Inclusa no Expediente - Sessão de 11/09/2024 as 11

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2024 - 09:21

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado