INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 224/2026 - Processo: 349/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas providências urgentes para manutenção da estrutura do ESF do Serra Dourada, tendo em vista problemas de infiltração, goteiras e a queda do forro na área de entrada da unidade na rua 07, Jardim Serra Dourada.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário de Governo e de Saúde, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira.

Solicito a essas autoridades que sejam adotadas providências urgentes para manutenção da estrutura do ESF do Serra Dourada, tendo em vista problemas de infiltração, goteiras e a queda do forro na área de entrada da unidade na rua 07, Jardim Serra Dourada.

Justificativa

O ESF do Serra Dourada apresenta problemas graves de infiltração, fazendo com que a unidade esteja constantemente molhando, especialmente em períodos de chuva. Como consequência, houve a queda do forro na entrada do prédio, situação que representa risco à integridade física de pacientes, servidores e demais usuários.

A unidade recebe diariamente um grande fluxo de pessoas, incluindo idosos, gestantes, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, tornando indispensável que o espaço físico ofereça condições adequadas de segurança, salubridade e funcionamento.

Além do risco de acidentes, as infiltrações e danos estruturais comprometem o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde e a qualidade do atendimento prestado à população, podendo inclusive levar à interrupção de serviços essenciais.

Diante do exposto, torna-se necessária e urgente a realização de manutenção corretiva na estrutura do prédio, incluindo reparos no telhado, forro e demais áreas afetadas, a fim de garantir a segurança e o adequado funcionamento do ESF do Serra Dourada.