VETO TOTAL Nº 060/2024 - Processo: 3465/2024

Processo: 3465/2024
Data: 30/08/2024
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: VETO TOTAL
Classificação: Legislativo

Ementa

VETO TOTAL ao sobre Projeto de Lei 107/2024, de 07 de agosto de 2024, de autoria do EXMO. Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre estabelecer que o laudo médico que ateste o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passa a ter prazo de validade indeterminado para todos os efeitos legais no município de Rondonópolis e estabelece outras providências.

Texto Integral

VETO TOTAL ao sobre Projeto de Lei 107/2024, de 07 de agosto de 2024, de autoria do EXMO. Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre estabelecer que o laudo médico que ateste o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passa a ter prazo de validade indeterminado para todos os efeitos legais no município de Rondonópolis e estabelece outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do VETO TOTAL

Arquivo Data Tamanho
Mensagem Veto 60-2024 (84781210.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 748,9 KB
Lei N. 13830 (17527767.pdf)
23/09/2024
23/09/2024 105,2 KB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:32

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 372/2024 em 21/07/2026

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2024 - 11:14

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2024 - 11:12

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2024 - 18:04

Ofício 372/2024 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2024 - 18:01

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2024 - 17:56

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2024 - 17:50

Veto Derrubado na Sessão de 04/09/2024 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2024 - 18:17

Inclusa no Expediente - Sessão de 04/09/2024 as 13:30

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2024 - 17:58

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2024 - 17:58

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado