INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 221/2026 - Processo: 346/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da estrutura física do prédio do ESF do Jardim Itapuã, bem como para a manutenção e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo um aparelho na recepção, e a designação de um profissional da área de enfermagem para a referida unidade, na rua Otávio Pitaluga.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário de Governo e de Saúde, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira

Solicito a essas autoridades que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da estrutura física do prédio do ESF do Jardim Itapuã, bem como para a manutenção e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo um aparelho na recepção, e a designação de um profissional da área de enfermagem para a referida unidade, na rua Otávio Pitaluga.

Justificativa

O PSF do Jardim Itapuã atende diariamente um número significativo de usuários, incluindo idosos, gestantes, crianças e pessoas com comorbidades, sendo essencial que a unidade apresente condições adequadas de funcionamento, conforto e segurança.

Atualmente, a estrutura do prédio necessita de manutenção, o que impacta diretamente o ambiente de trabalho dos profissionais e a qualidade do atendimento prestado à população. Soma-se a isso a ausência de manutenção do ar-condicionado, e a instalação de um aparelho especialmente na recepção, local onde os pacientes aguardam atendimento por períodos prolongados, muitas vezes expostos a calor excessivo, causando desconforto e riscos à saúde.

Além das melhorias estruturais, destaca-se a necessidade de um profissional de enfermagem, considerando a elevada demanda por atendimentos, procedimentos, acolhimentos e serviços básicos de saúde. A carência desse profissional tem gerado sobrecarga da equipe existente, podendo comprometer a eficiência, a agilidade e a humanização do atendimento.