INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 220/2026 - Processo: 345/2026

Processo: 345/2026
Data: 02/02/2026
Status: Ativo
Autor: ANDERSON BANANEIRO
Tipo: INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Classificação: Legislativo

Ementa

Indico ao Poder Executivo que Revitalize os canteiros do Bairro Jardim Atlântico — implantação de paver com pista de caminhadas, bancos e iluminação adequada.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório do Vereador Anderson Bananeiro ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas, com a máxima brevidade possível, as providências necessárias para a revitalização dos canteiros do Bairro Jardim Atlântico, com os seguintes serviços, no trecho entre as coordenadas relacionadas:

  • Implantação de revestimento em paver, com execução de pista de caminhadas (calçada/passeio) em todo o comprimento dos canteiros, atendendo às normas de acessibilidade (incluindo piso tátil onde couber);
  • Instalação de bancos ao longo da pista, em pontos estratégicos para descanso e convívio social;
  • Implantação de iluminação pública adequada (posteamento e luminárias com eficiência energética) ao longo da pista, visando segurança e ampliação do uso noturno;
  • Paisagismo e reorganização dos canteiros, com espécies adequadas ao clima local, preservando área verde e facilitando a manutenção;
  • Execução de drenagem localizada, quando necessária, para evitar alagamentos e assoreamento dos canteiros;
  • Demarcação e sinalização, quando pertinente, para integração com o sistema viário e de mobilidade local.
Localização — coordenadas geográficas (trecho prioritário para intervenção):
-16.470095, -54.580593
-16.471229, -54.580326
-16.472383, -54.580198
-16.473399, -54.580007
-16.474467, -54.579795

Justificativa

     A presente indicação visa promover a qualificação do espaço público no Bairro Jardim Atlântico, proporcionando melhoria na qualidade de vida da comunidade local, incentivo à prática de atividades físicas e caminhadas, aumento da segurança por meio de iluminação adequada, e maior atratividade estética e funcional do ambiente urbano. A implantação de paver garante durabilidade e facilidade de manutenção; a oferta de bancos promove inclusão social e conforto; e a iluminação eficiente contribui diretamente para a redução de riscos à segurança pública. Ademais, intervenções em canteiros bem projetados colaboram para o controle de erosão e o correto escoamento das águas pluviais, quando acompanhadas de medidas de drenagem.
 
     Diante do exposto, solicita-se a realização de estudos técnicos e orçamentários necessários e a consecução das obras/serviços conforme as diretrizes supra, com prioridade para o trecho entre as coordenadas listadas, ou conforme cronograma que este Executivo considerar apropriado.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do INDICAÇÃO LEGISLATIVA

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:45

Enviado para Prefeitura Municipal de Rondonópolis - Ofício nº. 17/2026 em 09/02/2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:53

Ofício 017/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:25

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:02

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:02

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 04 de fevereiro de 2026

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:38

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 04/02/2026 as 13:30

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:09

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Andamento
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:09

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado