INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 215/2026 - Processo: 340/2026

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGOUND NA ESCOLA MUNICIPAL ALBINO SALDANHA DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GOULART.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito municipal, bem como ao Secretário Municipal de Educação, para que seja realizada a construção de um playground na Escola Municipal Albino Saldanha Dantas, localizada na rua Almirante Tamandaré, localizada no Bairro Vila Goulart, município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a construção de um playground na Escola Municipal Albino Saldanha Dantas, localizada na rua Almirante Tamandaré, localizada no Bairro Vila Goulart, município de Rondonópolis-MT.

Tendo em vista que, a educação é um direito fundamental social, previsto na Constituição Federal, onde define a educação como um direito de todos e dever do Estado, tendo como objetivo proporcionar acesso ao conhecimento, desenvolvimento e competências que contribuem para o desenvolvimento pessoal e profissional.

Como a unidade escolar ainda não dispõe de playground, se faz necessário sua construção com urgência, uma vez que são fundamentais para o desenvolvimento integral infantil, oferecendo um espaço lúdico que une diversão, aprendizado e saúde física.

Desta forma, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.