PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2018 - Processo: 339/2018

Processo: 339/2018
Data: 24/01/2018
Status: Ativo
Autor: BETO DO AMENDOIM
Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

“DISPÕE sobre a proibição da venda e de uso de linha chilena.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais... FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Texto Integral

“DISPÕE sobre a proibição da venda e de uso de linha chilena.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais... FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - 00:00

ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 - 00:00

ENTRADA PARA APRECIAÇÃO

Status: Movimentado