INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1880/2025 - Processo: 3357/2025

Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA REFORMA ESTRUTURAL E INSTALAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS BANHEIROS E NA ENTRADA DO ESF DA GLEBA RIO VERMELHO, EM RONDONÓPOLIS – MT.

Texto Integral

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para ser encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, ao Secretário de Saúde, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira - Interino, solicito a essas autoridades, as providências necessárias para a conclusão da reforma da estrutura física e a instalação de acessibilidade nos banheiros e na entrada da unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) localizada na Gleba Rio Vermelho.

Justificativa

A unidade de saúde é essencial para o atendimento da população local e precisa estar em plenas condições de funcionamento. No entanto, a reforma da estrutura ainda não foi concluída, comprometendo a segurança e o conforto de pacientes e servidores. Além disso, a ausência de acessibilidade nos banheiros e na entrada da unidade representa um obstáculo para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos, contrariando os princípios da inclusão e da dignidade humana.

Diante disso, solicitamos a atenção do Poder Executivo para que as obras sejam finalizadas com a máxima celeridade, garantindo infraestrutura adequada, segura e acessível a todos os cidadãos.