PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 419/2024 - Processo: 3347/2024

Processo: 3347/2024
Data: 12/08/2024
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

ENCAMINHA OM PROJETO DE LEI Nº 419 DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA QUE REVOGA EM SUA INTEGRALIDADE A LEI Nº 1055 DE 22 DE AGOSTO DE 1984 E LEI Nº 3416 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS CONCEDER PENSÃO ÀS (AOS) VIÚVOS (OS) DE PREFEITOS E VEREADORES, FALECIDOS NO EXERCICIO DO CARGO.

Texto Integral

ENCAMINHA OM PROJETO DE LEI Nº 419 DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA QUE REVOGA EM SUA INTEGRALIDADE A LEI Nº 1055 DE 22 DE AGOSTO DE 1984 E LEI Nº 3416 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS CONCEDER PENSO ÀS (AOS) VIÚVOS (OS) DE PREFEITOS E VEREADORES, FALECIDOS NO EXERCICIO DO CARGO.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

SEXTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - 17:29

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - 17:28

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - 14:42

Lei Ordinária 13846/2024 de 10/10/2024

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2024 - 18:16

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 403/2024 em 10/10/2024

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2024 - 14:07

Ofício 403/2024 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2024 - 14:05

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2024 - 18:18

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2024 - 18:18

Aprovado - Votação Única na Sessão de 09/10/2024 às 13:30

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2024 - 14:32

Derrubada a urgência na Sessão de 28/08/2024 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2024 - 20:00

Encaminhado ao local Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2024 - 20:00

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 28 de agosto de 2024

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2024 - 15:39

Transferida Leitura para Sessão do dia 28/08/2024 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2024 - 17:49

Inclusa no Expediente - Sessão de 21/08/2024 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2024 - 18:45

Encaminhado ao local Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2024 - 18:45

Retirado de Pauta na Sessão de 14/08/2024 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2024 - 11:49

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2024 - 18:33

Inclusa no Expediente - Sessão de 14/08/2024 as 13:30

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2024 - 18:21

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2024 - 18:21

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado