INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1870/2025 - Processo: 3343/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE 2, PRÓXIMO AO BANCO SICOOB, NO SENTIDO DO CENTRO PARA O BAIRRO.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, para que seja realizada a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Rio Branco, no Bairro Jardim do Parque 2, próximo ao Banco Sicoob, no sentido do centro para o bairro, município de Rondonópolis/MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Rio Branco, no Bairro Jardim do Parque 2, próximo ao Banco Sicoob, no sentido do centro para o bairro, município de Rondonópolis/MT.

Como é de conhecimento, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat) tem como atribuições formular, propor, gerir e avaliar políticas públicas para a mobilidade urbana, regular e fiscalizar o uso das vias, e planejar e executar ações para melhorar o trânsito e a segurança viária.

Bem como, a implantação de faixas de pedestres, também conhecidas como faixas de travessia, é um dispositivo de segurança e sinalização rodoviária que indica aos condutores de veículos o local onde os pedestres devem atravessar a via. A faixa de pedestres é um elemento fundamental para garantir a segurança do pedestre e a fluidez do trânsito.

Nesse sentido, no endereço supracitado, encontra-se o Banco Sicoob e do outro lado da rua, a CMEI Widisney Aparecido Pereira. No entanto, em frente ao banco, na pista de sentido centro ao bairro, não dispõe de faixa de pedestre para sinalizar a passagem para aqueles que precisão atravessar a rua.

Sendo  assim, se faz necessário a sua implantação com urgência.

Ademais, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.