PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2024 - Processo: 334/2024

Processo: 334/2024
Data: 23/01/2024
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

INSTITUI o Regime de Exceção com carga horária diferenciada de 40 (quarenta) horas semanais na Secretaria Municipal de Receita.

Texto Integral

INSTITUI o Regime de Exceção com carga horária diferenciada de 40 (quarenta) horas semanais na Secretaria Municipal de Receita.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
Lei 13.408 (42831600.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 193,5 KB
ANEXO (70033571.pdf)
23/01/2024
23/01/2024 537,2 KB
TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2024 - 17:20

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2024 - 17:18

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - 15:50

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - 15:49

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - 11:39

Lei Ordinária 13408/2024 de 30/01/2024

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - 08:29

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 36/2024 em 16/02/2024

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2024 - 13:09

Ofício 036/2024 - Aguardando envio

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2024 - 13:07

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2024 - 13:05

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2024 - 13:05

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 29/01/2024 às 10:00

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2024 - 19:41

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 24/01/2024 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2024 - 13:10

Inclusa no Expediente - Sessão de 24/01/2024 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2024 - 12:56

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2024 - 12:55

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado