PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 359/2023 - Processo: 3324/2023

Processo: 3324/2023
Data: 31/07/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Altera a Lei nº 12,245, de 09 de junho de 2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a Carteira de identificação permanente aos idosos, junto à Autarquia Municipal de Transporte Coletivo de Rondonópolis-MT (A>M>T>C>), e dá outras providencias.

Texto Integral

Altera a Lei nº 12,245, de 09 de junho de 2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a Carteira de identificação permanente aos idosos, junto à Autarquia Municipal de Transporte Coletivo de Rondonópolis-MT (A>M>T>C>), e dá outras providencias.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
anexo (76226275.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 536,8 KB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2023 - 16:04

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 508/2023 em 06/09/2023

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2023 - 17:54

Ofício 508/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2023 - 17:50

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2023 - 17:40

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2023 - 17:40

Aprovado - Votação Única na Sessão de 23/08/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2023 - 17:04

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2023 - 17:04

Encerrada a Movimentação em Gerência das Comissões

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2023 - 17:44

Encaminhado ao setor Gerência das Comissões

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2023 - 17:44
TERÇA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2023 - 11:14
TERÇA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2023 - 10:41
TERÇA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2023 - 10:16

Definida Relatoria - Vereador INVESTIGADOR GERSON com prazo de 7 dias corridos

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2023 - 10:05

Recebido na Comissão

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 - 16:19
QUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 - 16:07

Definida Relatoria - Vereador SUBTENENTE GUINANCIO com prazo de 2 dias corridos

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 - 16:07

Recebido na Comissão

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 - 15:39

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 13/08/2023

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 - 15:28

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2023 - 17:28

Encaminhado ao setor Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2023 - 17:28

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 02 de Agosto de 2023

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2023 - 15:55

Inclusa no Expediente - Sessão de 02/08/2023 as 13:30

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2023 - 18:25

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2023 - 18:25

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado