INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 075/2018 - Processo: 3305/2018

Ementa

Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI INDICAÇÃO Nº. , DE 08 DE JUNHO DE 2018. A Ilma. Sra. Nívia Calzolari Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Considerando, que conforme preconiza o art. 24, inciso IX, da Lei Complementar nº. 031/2005, trata-se de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo “a elaboração e acompanhamento de projetos de construção, reforma, recuperação ou conservação de obras de infra-estrutura urbana e rural” (grifo nosso); Venho pelo presente requerer que sejam realizados em caráter emergencial reparos em uma ponte localizada próxima a comunidade Campo Limpo, utilizada pelo transporte escolar que atende a Escola Municipal Rural 14 de agosto. Insta ressaltar que em visita realizada à localidade restou evidenciada a precariedade da edificação que oferece risco aos transeuntes e motoristas que se utilizam da mesma como acesso às demais localidades circunvizinhas. O poder público no exercício de suas atribuições legais, não pode se quedar inerte quando constatado o risco para a segurança dos cidadãos, sendo imperioso que haja uma análise pormenorizada das condições estruturais da ponte e as medidas mitigadoras necessárias para a garantia da segurança local. Sendo só para o momento, com elevados votos de estima e consideração, me coloco a disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Nestes termos, P. deferimento. Câmara Municipal de Rondonópolis, 08 de junho de 2018. RODRIGO DA ZAELI Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis

Texto Integral

Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI INDICAÇO Nº. , DE 08 DE JUNHO DE 2018. A Ilma. Sra. Nívia Calzolari Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Considerando, que conforme preconiza o art. 24, inciso IX, da Lei Complementar nº. 031/2005, trata-se de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo “a elaboração e acompanhamento de projetos de construção, reforma, recuperação ou conservação de obras de infra-estrutura urbana e rural” (grifo nosso); Venho pelo presente requerer que sejam realizados em caráter emergencial reparos em uma ponte localizada próxima a comunidade Campo Limpo, utilizada pelo transporte escolar que atende a Escola Municipal Rural 14 de agosto. Insta ressaltar que em visita realizada à localidade restou evidenciada a precariedade da edificação que oferece risco aos transeuntes e motoristas que se utilizam da mesma como acesso às demais localidades circunvizinhas. O poder público no exercício de suas atribuições legais, não pode se quedar inerte quando constatado o risco para a segurança dos cidadãos, sendo imperioso que haja uma análise pormenorizada das condições estruturais da ponte e as medidas mitigadoras necessárias para a garantia da segurança local. Sendo só para o momento, com elevados votos de estima e consideração, me coloco a disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Nestes termos, P. deferimento. Câmara Municipal de Rondonópolis, 08 de junho de 2018. RODRIGO DA ZAELI Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis