INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1833/2025 - Processo: 3277/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo a construção de uma Capela Mortuária Pública no município de Rondonópolis – MT.

Texto Integral

À Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, INDICO que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao senhor Lucas Corrente Luz, Secretário Municipal de Infraestrutura, sugerindo ao Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária Pública no município de Rondonópolis – MT.

Justificativa

A perda de um ente querido é um momento de grande dor e reflexão. Contudo, além do sofrimento emocional, muitas famílias enfrentam dificuldades práticas para realizar o velório de seus familiares, especialmente diante da inexistência de espaços públicos adequados e da impossibilidade financeira de arcar com os custos de capelas mortuárias particulares.

A implantação de uma Capela Mortuária Pública no município de Rondonópolis atenderia especialmente à população em situação de vulnerabilidade social, garantindo um espaço digno e apropriado para a despedida de seus entes queridos. Trata-se de um serviço essencial de cunho social, que deve ser acessível a todos, sem distinção de raça, cor, credo religioso ou ideologia política.

Objetivo do Projeto

A Capela Mortuária Pública será uma edificação voltada à prestação de serviços funerários, composta por:

• Salas para velório, oferecendo conforto e acolhimento às famílias;
• Área administrativa, para suporte e organização das cerimônias;
• Espaço de repouso, proporcionando um ambiente tranquilo para os familiares;
• Sanitários, garantindo condições mínimas de higiene e acessibilidade;
• Cozinha, possibilitando o atendimento às necessidades básicas dos presentes.

Diante da relevância social desta proposta, solicitamos que o Poder Executivo analise a viabilidade técnica e orçamentária para a execução deste projeto, que representa um avanço significativo na garantia de respeito, dignidade e humanização dos serviços funerários públicos em nossa cidade.

Conto com a sensibilidade da Administração Municipal para concretizar esta iniciativa, reafirmando meu compromisso com ações que promovam o bem-estar da população e a inclusão social.

Atenciosamente,