INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 078/2018 - Processo: 3231/2018

Ementa

Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI INDICAÇÃO Nº. , DE 12 DE JUNHO DE 2018. A Ilma. Sra. Nívia Calzolari Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Considerando, que conforme preconiza o art. 24, inciso IX, da Lei Complementar nº. 031/2005, trata-se de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo “a elaboração e acompanhamento de projetos de construção, reforma, recuperação ou conservação de obras de infra-estrutura urbana e rural” (grifo nosso); Em atendimento a manifestação popular promovida pelos moradores do Bairro Boa Esperança, venho pelo presente requerer que sejam concluídas as obras de esgotamento realizadas na localidade. Igualmente, requeiro que seja elaborado de projeto de infraestrutura, responsável pelo desvio das águas pluviais (águas das chuvas) da Avenida Presidente Medici, tendo em vista que conforme denúncias dos moradores, o Bairro Boa Esperança sofre constantes alagamentos durante o período de chuvas. As providências requeridas têm caráter emergencial, a fim de evitar possíveis transtornos e danos patrimoniais aos moradores locais, além de riscos a saúde em virtude do acúmulo de água parada nos logradouros públicos. Sendo só para o momento, com elevados votos de estima e consideração, me coloco a disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Nestes termos, P. deferimento. Câmara Municipal de Rondonópolis, 12 de junho de 2018. RODRIGO DA ZAELI Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis

Texto Integral

Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI INDICAÇO Nº. , DE 12 DE JUNHO DE 2018. A Ilma. Sra. Nívia Calzolari Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Considerando, que conforme preconiza o art. 24, inciso IX, da Lei Complementar nº. 031/2005, trata-se de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo “a elaboração e acompanhamento de projetos de construção, reforma, recuperação ou conservação de obras de infra-estrutura urbana e rural” (grifo nosso); Em atendimento a manifestação popular promovida pelos moradores do Bairro Boa Esperança, venho pelo presente requerer que sejam concluídas as obras de esgotamento realizadas na localidade. Igualmente, requeiro que seja elaborado de projeto de infraestrutura, responsável pelo desvio das águas pluviais (águas das chuvas) da Avenida Presidente Medici, tendo em vista que conforme denúncias dos moradores, o Bairro Boa Esperança sofre constantes alagamentos durante o período de chuvas. As providências requeridas têm caráter emergencial, a fim de evitar possíveis transtornos e danos patrimoniais aos moradores locais, além de riscos a saúde em virtude do acúmulo de água parada nos logradouros públicos. Sendo só para o momento, com elevados votos de estima e consideração, me coloco a disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Nestes termos, P. deferimento. Câmara Municipal de Rondonópolis, 12 de junho de 2018. RODRIGO DA ZAELI Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis