VETO TOTAL Nº 055/2025 - Processo: 3230/2025

Processo: 3230/2025
Data: 03/06/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: VETO TOTAL
Classificação: Legislativo

Ementa

Ao Projeto de Lei nº 128/2025, de autoria da Vereadora Mariuva da Saúde, que dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização do parto cesariana no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o acesso à analgesia e outras providências no município de Rondoopolis-MT.

Texto Integral

Ao Projeto de Lei nº 128/2025, de autoria da Vereadora Mariuva da Saúde, que dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização do parto cesariana no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o acesso à analgesia e outras providências no município de Rondoopolis-MT.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do VETO TOTAL

QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2025 - 10:53

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2025 - 10:48

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2025 - 10:47

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 222/2025 em 03/07/2025. VETO DERRUBADO. LEI Nº 14.291 PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2025 - 09:42

Ofício 222/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2025 - 09:20

Ofício 222/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2025 - 18:51

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2025 - 18:44

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2025 - 18:21

Veto Derrubado na Sessão de 02/07/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 17:11

Encaminhado ao local Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 17:10

Retirado de Pauta na Sessão de 25/06/2025 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2025 - 16:35

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2025 - 16:35

Encerrada a Movimentação em Gerência das Comissões

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 17:06

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 15:04

Encaminhado ao local Gerência das Comissões

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 15:04
QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2025 - 17:18
QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2025 - 17:17

Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO com prazo de 2 dias corridos

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2025 - 17:17

Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2025 - 10:46
TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2025 - 10:10

Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE com prazo de 7 dias corridos

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2025 - 09:46

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2025 - 08:48

Movimentação em lote para Comissões :
SAÚDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 10/06/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2025 - 08:45

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2025 - 18:28

Encaminhado ao local Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2025 - 18:28

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 04 de junho de 2025

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025 - 14:57

Inclusa no Expediente - Sessão de 04/06/2025 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025 - 14:43

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025 - 14:43

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado