EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO Nº 001/2023 - Processo: 3197/2023
Processo:
3197/2023
Data:
25/07/2023
Status:
Arquivado
Autor:
SUBTENENTE GUINANCIO
Tipo:
EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 334, DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAR "CIDADE-IRMÃS", A CIDADE DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO-BRASIL E XIAMEN, CIDADE NA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, FIRMANDO ENTRE ELAS, ACORDOS DE GEMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
Art 1º Acrescenta o §2º, ao artigo 2º do presente projeto com a seguinte redação:
§2º Na execução da presente Lei e em todos os seus efeitos deverão ser observados os Incisos I, II, III, IV e V do Artigo 1º da Constituição Federal.
...
Justificativa
Cumprir o primado dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26
Processo arquivado
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2023 - 16:20
QUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 - 11:55
Ofício 365/2023 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 - 11:46
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 - 11:32
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2023 - 16:02
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2023 - 10:36
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2023 - 10:36
Aprovado - Votação Única na Sessão de 26/07/2023 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2023 - 17:10
Inclusa no Expediente - Sessão de 26/07/2023 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2023 - 15:16
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2023 - 15:16