INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 197/2026 - Processo: 319/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção da praça localizada no bairro Jardim Atlântico, ao lado da unidade do PSF do Jardim Atlântico, neste município de Rondonópolis – MT.

Texto Integral

INDICAÇO

Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e respeitadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Senhor Lucas Corrente Luz, Secretário Municipal de Infraestrutura – SINFRA, e ao Senhor Álvaro Fachim, Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção da praça localizada no bairro Jardim Atlântico, ao lado da unidade do PSF do Jardim Atlântico, neste município de Rondonópolis – MT.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores do bairro Jardim Atlântico, que reivindicam a realização de serviços de limpeza e manutenção da praça localizada ao lado da unidade do PSF do Jardim Atlântico.

O referido espaço público encontra-se em condições que comprometem sua adequada utilização pela população, em razão do acúmulo de resíduos, mato alto e da necessidade de manutenção, fatores que podem favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de gerar riscos à saúde pública e à segurança dos usuários.

A execução dos serviços de limpeza e manutenção contribuirá para a preservação do espaço público, beneficiando tanto os moradores que utilizam a praça quanto os usuários da unidade de saúde, promovendo melhores condições de lazer, convivência e atendimento à população.

Diante do exposto, justifica-se a presente indicação, por se tratar de medida de interesse público e de relevante impacto social.

Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,