INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1785/2025 - Processo: 3177/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira,  com cópia para o Sr. Carlos Alberto Pereira Júnior, Secretário Municipal de Educação, solicitando, por gentileza, a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados de toda a rede municipal de ensino, com maior urgência, na Escola Municipal Centro Popular de Ação Comunitária São José e no CMEI Celina Fialho Bezerra. 

Justificativa

A climatização adequada das salas de aula e demais espaços escolares é um fator essencial para garantir conforto térmico, bem-estar e melhores condições de aprendizado aos estudantes, bem como um ambiente de trabalho saudável para os profissionais da educação.

Atualmente, diversas unidades da rede municipal apresentam aparelhos de ares-condicionados com o funcionamento comprometido, seja por falhas técnicas, seja pela ausência de manutenção periódica, o que tem gerado prejuízos à qualidade do ensino, especialmente nos períodos de altas temperaturas.

Destaca-se a situação crítica da Escola Municipal CPAC São José e do CMEI Celina Fialho Bezerra, onde o mau funcionamento ou a total inoperância dos aparelhos têm impactado diretamente o cotidiano escolar, com prejuízos pedagógicos e desconforto físico para alunos e professores.

Diante disso, solicita-se, com a máxima urgência, que a Secretaria Municipal de Educação realize a devida vistoria e promova a manutenção dos equipamentos, garantindo que as unidades escolares estejam adequadamente climatizadas para o pleno desenvolvimento das atividades educacionais.

Contamos com a sensibilidade da gestão municipal para atender essa demanda legítima da comunidade escolar.