PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 169/2020 - Processo: 3139/2020

Ementa

PROJETO DE LEI Nº de 19 de Maio de 2020. Dispõe sobre Denominar de “Edio Eduard Ofsviana Bizerra, o Centro de Múltiplo Uso do bairro Jardim atlântico, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS – ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º – Fica Denominada de “Edio Eduard Ofsviana Bizerra, o Centro de Múltiplo Uso do bairro Jardim atlântico. Art. 2.º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº de 19 de Maio de 2020. Dispõe sobre Denominar de “Edio Eduard Ofsviana Bizerra, o Centro de Múltiplo Uso do bairro Jardim atlântico, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS – ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º – Fica Denominada de “Edio Eduard Ofsviana Bizerra, o Centro de Múltiplo Uso do bairro Jardim atlântico. Art. 2.º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.