INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1757/2025 - Processo: 3117/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OTÁVIO PITALUGA, N° 4207, EM FRENTE A ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS RED LIONS, BAIRRO JARDIM MONTE LIBANO.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, para que seja realizada a implantação de uma faixa de pedestre na rua Otávio Pitaluga, n°4207, em frente a academia de Artes Marciais Red Lions, bairro Jardim Monte Líbano, município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a implantação de uma faixa de pedestre na rua Otávio Pitaluga, n°4207, em frente a academia de Artes Marciais Red Lions, bairro Jardim Monte Líbano, município de Rondonópolis-MT.

Como é de conhecimento, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat) tem como atribuições formular, propor, gerir e avaliar políticas públicas para a mobilidade urbana, regular e fiscalizar o uso das vias, e planejar e executar ações para melhorar o trânsito e a segurança viária.

Bem como, a implantação de faixas de pedestres, também conhecidas como faixas de travessia, é um dispositivo de segurança e sinalização rodoviária que indica aos condutores de veículos o local onde os pedestres devem atravessar a via. A faixa de pedestres é um elemento fundamental para garantir a segurança do pedestre e a fluidez do trânsito.

Nesse sentido, no endereço supracitado, encontra-se a academia academia de Artes Marciais Red Lions, local frequentado por muitos jovens e adultos. No entanto, em frente ao local não dispõe de faixa de pedestre para sinalizar a passagem para aqueles que precisão atravessar a rua. Sendo  assim, se faz necessário a sua implantação com urgência.

Desta forma, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.