INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 023/2021 - Processo: 3101/2021

Ementa

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório ao Exmo Sr. Prefeito José Carlos do Pátio , com cópia ao Secretário de Educação Sr. Rogério Antônio Penso e SINFRA Sr. Claudine Logrado Fanaia, sugerindo a construção de uma nova unidade da Escola Municipal Rubens Alves de Souza, pois o imóvel é alugado, pertence a uma Fundação do Governo do Estado de Mato Grosso. JUSTIFICATIVA: O imóvel onde funciona a Escola Municipal de Educação Infantil Rubens Alves de Souza (EMEI), localizada na região do bairro Nossa Senhora do Amparo, pertencia a uma Fundação Julio Miller com sede em Cuiabá ligada ao Governo do Estado de Mato Grosso , e hoje pertence ao Município de Rondonópolis graças ao trabalho da Administração. Ao longo dos 20 anos a Prefeitura pagava a locação do imóvel, por não pertencer ao Município de Rondonópolis, a unidade não podia passar por reformas, ampliações, adequações, estando à estrutura fora dos padrões necessários de funcionamento para uma Unidade de Educação Infantil. Neste sentido, reconhecemos a importância do Município e da Secretária de Educação em conseguir definitivo este imóvel para a unidade, portanto , conforme reuniões e discussões está tendo uma decisão por parte do Prefeito José Carlos do Pátio e de sua equipe técnica para reformar a unidade em questão, pelo projeto orçado a reforma ficará em R$ 2.400.000,00. Como Presidente da Comissão de Educação venho sugerir ao Exmo Prefeito que ao invés de reforma seja feita a construção de uma nova unidade, haja vista que a diferença entre a reforma e construção é aproximadamente R$ 500.000,00 o que possibilitará às novas adequações um ambiente agradável e de grande importância para a Educação Infantil. Levando-se em consideração esses aspectos, esperamos que seja providenciado o que aqui se pede.

Texto Integral

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório ao Exmo Sr. Prefeito José Carlos do Pátio , com cópia ao Secretário de Educação Sr. Rogério Antônio Penso e SINFRA Sr. Claudine Logrado Fanaia, sugerindo a construção de uma nova unidade da Escola Municipal Rubens Alves de Souza, pois o imóvel é alugado, pertence a uma Fundação do Governo do Estado de Mato Grosso. JUSTIFICATIVA: O imóvel onde funciona a Escola Municipal de Educação Infantil Rubens Alves de Souza (EMEI), localizada na região do bairro Nossa Senhora do Amparo, pertencia a uma Fundação Julio Miller com sede em Cuiabá ligada ao Governo do Estado de Mato Grosso , e hoje pertence ao Município de Rondonópolis graças ao trabalho da Administração. Ao longo dos 20 anos a Prefeitura pagava a locação do imóvel, por não pertencer ao Município de Rondonópolis, a unidade não podia passar por reformas, ampliações, adequações, estando à estrutura fora dos padrões necessários de funcionamento para uma Unidade de Educação Infantil. Neste sentido, reconhecemos a importância do Município e da Secretária de Educação em conseguir definitivo este imóvel para a unidade, portanto , conforme reuniões e discussões está tendo uma decisão por parte do Prefeito José Carlos do Pátio e de sua equipe técnica para reformar a unidade em questão, pelo projeto orçado a reforma ficará em R$ 2.400.000,00. Como Presidente da Comissão de Educação venho sugerir ao Exmo Prefeito que ao invés de reforma seja feita a construção de uma nova unidade, haja vista que a diferença entre a reforma e construção é aproximadamente R$ 500.000,00 o que possibilitará às novas adequações um ambiente agradável e de grande importância para a Educação Infantil. Levando-se em consideração esses aspectos, esperamos que seja providenciado o que aqui se pede.