PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 037/2022 - Processo: 310/2022

Processo: 310/2022
Data: 25/01/2022
Status: Ativo
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

QUE DISP.E SOBRE ALTERAR O ART. 55 DA LEI N.. 9.386 DE 09 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISP.E SOBRE A REGULAMENTA..O DO SERVI.O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO EM AUTOM.VEL DE ALUGUEL (TAXI), NO MUNIC.PIO DE RONDON.POLIS.

Texto Integral

QUE DISP.E SOBRE ALTERAR O ART. 55 DA LEI N.. 9.386 DE 09 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISP.E SOBRE A REGULAMENTA..O DO SERVI.O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO EM AUTOM.VEL DE ALUGUEL (TAXI), NO MUNIC.PIO DE RONDON.POLIS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2022 - 00:00

ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE REDAÇÃO

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2022 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE REDAÇÃO

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2022 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2022 - 00:00

ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2022 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2022 - 00:00

ENTRADA PARA APRECIAÇÃO

Status: Movimentado