MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 221/2025 - Processo: 3089/2025

Ementa

Moção de Congratulação à Excelentíssima Senhora Gisela Simona Viana de Souza, Deputada Federal por Mato Grosso, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e dedicação à defesa dos direitos do consumidor e da cidadania.

Texto Integral

Apresentamos à mesa, ouvido o soberano Plenário e dispensadas às formalidades regimentais para que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES  à Excelentíssima Senhora Gisela Simona Viana de Souza, Deputada Federal por Mato Grosso, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e dedicação à defesa dos direitos do consumidor e da cidadania.

Justificativa

  Gisela Simona é Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), formada desde 1999. Advogada inscrita na OAB/MT sob o n.º 6329, é pós-graduada em Direito Público, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Administrativo e Direito do Consumidor.

  Atuante desde 2001 de Defesa do Consumidor no Estado de Mato Grosso, desempenhou, com competência e compromisso, o cargo de Superintendente do PROCON/MT entre maio de 2008 e março de 2017, retornando à função de fevereiro de 2019 a março de 2020. Também presidiu a Associação Brasileira de PROCONs (PROCONS BRASIL) nos mandatos 2011/2013 e 2013/2015.

  Sua expertise foi reconhecida nacionalmente, sendo nomeada pelo Ministério da Justiça para integrar comissões e grupos de trabalho relevantes à proteção do consumidor, como a Comissão de Especialistas para análise de impacto normativo, a Comissão Nacional de Proteção ao Consumidor e Acesso à Justiça, o Grupo de Trabalho de Consumo e Saúde Suplementar e o Comitê Técnico do consumidor. gov.br.

  Gisela Simona é ainda pós-graduada pela Universitat Pompeu Fabra, de Barcelona, na área de Gestão do Sistema de Vigilância de Segurança de Produtos no Mercado. Recebeu diversas homenagens, entre elas: a Ordem do Mérito de Mato Grosso no grau de Cavaleiro, a Comenda Dante de Oliveira por sua atuação em direitos humanos e cidadania, e homenagem da OAB/MT pela contribuição à criação da 5ª Subseção da OAB em Várzea Grande.

  Além disso, atuou como colunista na Rádio Centro América FM com a coluna "Seus Direitos", é autora de diversos artigos jurídicos na área do consumidor, e já recebeu 18 Moções de Aplauso pelos relevantes serviços prestados à população mato-grossense.

  Em 2018, foi a 1ª Suplente de Deputada Federal, com 50.682 votos, e hoje exerce com honra o mandato de Deputada Federal na 57ª Legislatura (2023-2026), onde continua defendendo os direitos da população com ética, técnica e sensibilidade social.

  Desta forma, esta Casa Legislativa presta justa homenagem à parlamentar e profissional de excelência, cuja atuação se tornou referência na luta por justiça, equidade e defesa dos direitos do consumidor.