PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 330/2023 - Processo: 3081/2023

Processo: 3081/2023
Data: 18/07/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

REVOGA em sua integralidade a Lei nº 12.867 DE 04 DE MAIO DE 2023, que autoriza o PODER EXECUTIVO a DOAR ao Estado de Mato Grosso uma Área Institucional, constituída por parte da matrícula nº. 3.164, situada no perímetro urbano deste Município.

Texto Integral

REVOGA em sua integralidade a Lei nº 12.867 DE 04 DE MAIO DE 2023, que autoriza o PODER EXECUTIVO a DOAR ao Estado de Mato Grosso uma Área Institucional, constituída por parte da matrícula nº. 3.164, situada no perímetro urbano deste Município.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
PL (00222344.pdf)
18/07/2023
18/07/2023 126 KB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:03

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 346/2023 em 20/07/2023

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2023 - 10:21

Ofício 346/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2023 - 10:19

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2023 - 10:15

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2023 - 09:56

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2023 - 09:56

Aprovado - Votação Única na Sessão de 19/07/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2023 - 17:04

Inclusa no Expediente - Sessão de 19/07/2023 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2023 - 13:51

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2023 - 13:51

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado