INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 069/2018 - Processo: 3081/2018

Ementa

Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI INDICAÇÃO Nº. ___, 24 DE MAIO DE 2018. Ao Ilmo. Sr. Rodrigo Metello, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito; Considerando, que o executivo e o legislativo municipal devem zelar pelo bem estar da coletividade, promovendo ações para garantir a segurança de todos os cidadãos; Considerando, que o art. 25, da Lei Complementar nº. 031/2005, preleciona que compete à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, órgão subordinado ao Prefeito Municipal, executar outras atribuições relacionadas com a melhoria do transporte e trânsito do município. Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja analisada a viabilidade, respeitadas as leis e medidas de planejamento urbano adotadas, de demarcação de vagas para o estacionamento de motos na Avenida Marechal Dutra, nas proximidades no nº. 2.657, do Bairro Jardim Oliveira, bem como, a disponibilização de sinalização horizontal e vertical e faixa de pedestres. Ressaltamos que a falta de sinalização adequada e o abuso de velocidade por parte dos motoristas expõe os pedestres e transeuntes ao risco eminente de acidentes, devendo o poder público adotar as medidas cabíveis para minorar os riscos. Sendo só para o momento, com elevados votos de estima e consideração, me coloco a disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Nestes termos, P. deferimento. Câmara Municipal de Rondonópolis, 24 de maio de 2018. RODRIGO DA ZAELI Vereador PSDB

Texto Integral

Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI INDICAÇO Nº. ___, 24 DE MAIO DE 2018. Ao Ilmo. Sr. Rodrigo Metello, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito; Considerando, que o executivo e o legislativo municipal devem zelar pelo bem estar da coletividade, promovendo ações para garantir a segurança de todos os cidadãos; Considerando, que o art. 25, da Lei Complementar nº. 031/2005, preleciona que compete à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, órgão subordinado ao Prefeito Municipal, executar outras atribuições relacionadas com a melhoria do transporte e trânsito do município. Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja analisada a viabilidade, respeitadas as leis e medidas de planejamento urbano adotadas, de demarcação de vagas para o estacionamento de motos na Avenida Marechal Dutra, nas proximidades no nº. 2.657, do Bairro Jardim Oliveira, bem como, a disponibilização de sinalização horizontal e vertical e faixa de pedestres. Ressaltamos que a falta de sinalização adequada e o abuso de velocidade por parte dos motoristas expõe os pedestres e transeuntes ao risco eminente de acidentes, devendo o poder público adotar as medidas cabíveis para minorar os riscos. Sendo só para o momento, com elevados votos de estima e consideração, me coloco a disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Nestes termos, P. deferimento. Câmara Municipal de Rondonópolis, 24 de maio de 2018. RODRIGO DA ZAELI Vereador PSDB