MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 028/2026 - Processo: 306/2026
Ementa
Moção de Congratulação ao Setor de Contratos da Câmara Municipal de Rondonópolis.
Texto Integral
Apresentamos à mesa, ouvido o soberano Plenário e dispensadas às formalidades regimentais para que seja encaminhada MOÇO DE CONGRATULAÇÕES ao Setor de Contratos da Câmara Municipal de Rondonópolis, unidade administrativa essencial para a regularidade, a transparência e a segurança jurídica dos atos de contratação desta Casa Legislativa.
Justificativa
A presente Moção de Congratulação tem por finalidade reconhecer e enaltecer o relevante trabalho desenvolvido pelo Setor de Contratos da Câmara Municipal de Rondonópolis, unidade administrativa essencial para a regularidade, a transparência e a segurança jurídica dos atos de contratação desta Casa Legislativa.
O Setor de Contratos, atualmente estruturado como Seção de Apoio à Gestão de Contratos e Instrumentos Congêneres, exerce papel estratégico na formalização, elaboração e gestão dos contratos administrativos, Atas de Registro de Preços e demais instrumentos congêneres, assegurando a correta instrução processual, a publicação dos atos e a estrita conformidade com a legislação vigente.
Sob a chefia da servidora Érica Maria Ferreira, graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso, com pós-graduação em Auditoria e Perícia Contábil, o setor passou por processo de reestruturação em 2022, alcançando maior organização, eficiência e controle dos procedimentos contratuais. Sua atuação técnica é determinante no monitoramento dos prazos de vigência, das execuções físicas e financeiras, dos valores pactuados e das alterações contratuais, bem como no apoio e supervisão das atividades dos fiscais de contratos.
Destaca-se, ainda, o rigor técnico no controle de sanções administrativas e na alimentação fidedigna dos sistemas oficiais, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento da governança, da transparência e da segurança jurídica dos atos administrativos da Câmara Municipal.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta suas congratulações ao Setor de Contratos da Câmara Municipal, reconhecendo o comprometimento, a competência técnica e a relevância dos serviços prestados em prol da boa gestão pública.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
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