PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 346/2021 - Processo: 3056/2021

Processo: 3056/2021
Data: 02/08/2021
Status: Ativo
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

DISP.ES SOBRE ALTERAR A LEI N. 11.258, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, SUBSTITUINDO .TERMO DE COLABORA..O. POR .CONV.NIO. NOS MOLDES DA LEI N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Texto Integral

DISP.ES SOBRE ALTERAR A LEI N. 11.258, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, SUBSTITUINDO .TERMO DE COLABORA..O. POR .CONV.NIO. NOS MOLDES DA LEI N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2021 - 00:00

ENTRADA PARA APRECIAÇÃO

Status: Movimentado