PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 098/2024 - Processo: 3040/2024
Ementa
Dispõe sobre Denominar de Rua “ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA” a atual Rua Circulação Dezesseis localizada no Bairro Vila Aurora.
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº de 16 de julho de 2024.
Dispõe sobre Denominar de Rua “ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA” a atual Rua Circulação Dezesseis localizada no Bairro Vila Aurora e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS – ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO ASEGUINTE LEI:
Art. 1º – Fica Denominado de Rua “ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA” a atual Rua Circulação Dezesseis localizada no Bairro Vila Aurora na cidade de Rondonópolis – MT.
Art. 2.º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Nascido na cidade de Rondonópolis, onde constituí família, teve moradia e foi um dos um cidadão que muito contribuiu para o desenvolvimento desta cidade.
A presente propositura tem a intenção de homenagear o senhor ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
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64877333.pdf
09/05/2026
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50237257.pdf
09/05/2026
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Lei n 13.781 (27637888.pdf)
19/08/2024
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Minuta Projeto Lei n. 098-2024 (22717086.pdf)
25/07/2024
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30846410.jpeg
16/07/2024
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