INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1712/2025 - Processo: 3033/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS NO PSF COHAB VELHA, LOCALIZADO NA RUA ELEUSA PENHA, N°34, NÚCLEO HABITACIONAL RIO VERMELHO.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, para que seja realizada a instalação de ares-condicionados no PSF Cohab Velha, localizado na Rua Eleusa Penha, n°34, Núcleo Habitacional Rio Vermelho, município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a instalação de ares-condicionados no PSF Cohab Velha, localizado na Rua Eleusa Penha, n°34, Núcleo Habitacional Rio Vermelho, município de Rondonópolis-MT.

A disponibilidade de ar-condicionado é fundamental nas unidades de saúde, umas vez que, além do conforto térmico proporcionado aos agentes, é especialmente importante considerar a renovação de ar adequada, a filtragem do ar com filtros de alta capacidade e não haver dispersão do ar de ambientes com altas chances de contaminação para outros espaços.

O PSF visa oferecer cuidados de saúde de forma mais resolutiva e humanizada, com ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde. O objetivo é que os profissionais de saúde trabalhem em equipe, com a participação dos membros da família e da comunidade, em um território definido. No entanto, para que isso aconteça, se faz necessário ter o máximo de condições de trabalho para atendimento da população.

Desta forma, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.