INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1709/2025 - Processo: 3022/2025

Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NO BAIRRO JARDIM CARLOS BEZERRA.

Texto Integral

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para ser encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretária de Saúde, Sra. Tania Maria Bozelli Balbinotti, ao Secretário de Governo, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, solicito a essas autoridades que realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no bairro Jardim Carlos Bezerra., no município de Rondonópolis – MT.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo atender às demandas da comunidade residente no bairro Jardim Carlos Bezerra, que carece de uma unidade de saúde pública próxima e adequada. A implantação de uma ESF na região garantirá maior acesso aos serviços básicos de saúde, promovendo a prevenção de doenças, o acompanhamento de pacientes e a melhoria na qualidade de vida da população local.

Além disso, a construção de uma unidade da ESF contribuirá para o fortalecimento da atenção primária em saúde, reduzindo a sobrecarga em outras unidades e otimizando os atendimentos conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).