PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 706/2019 - Processo: 2996/2019

Processo: 2996/2019
Data: 07/05/2019
Status: Ativo
Autor: DR. ORESTES MIRAGLIA
Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 02 DE 07 DE MAIO DE 2018. Denomina de “PARQUE ENCONTRO DAS ÁGUAS LAMARTINE DA NOBREGA” o atual logradouro público identificado como ‘Avenida Getúlio Vargas, Chácaras 3,4 e 5’, Vila Aurora I, na cidade de Rondonópolis (MT), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais... FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominado como “PARQUE ENCONTRO DAS ÁGUAS LAMARTINE DA NOBREGA” o atual logradouro público identificado como ‘Avenida Getúlio Vargas, Chácaras 3,4 e 5’, Vila Aurora I, na cidade de Rondonópolis (MT), e dá outras providências. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº 02 DE 07 DE MAIO DE 2018. Denomina de “PARQUE ENCONTRO DAS ÁGUAS LAMARTINE DA NOBREGA” o atual logradouro público identificado como ‘Avenida Getúlio Vargas, Chácaras 3,4 e 5’, Vila Aurora I, na cidade de Rondonópolis (MT), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais... FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominado como “PARQUE ENCONTRO DAS ÁGUAS LAMARTINE DA NOBREGA” o atual logradouro público identificado como ‘Avenida Getúlio Vargas, Chácaras 3,4 e 5’, Vila Aurora I, na cidade de Rondonópolis (MT), e dá outras providências. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 - 00:00

ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 - 00:00

ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE REDAÇÃO

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 - 00:00

ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2019 - 00:00

ENTRADA PARA APRECIAÇÃO

Status: Movimentado