REQUERIMENTO Nº 040/2019 - Processo: 2994/2019

Ementa

Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, requeremos junto aos Secretários Municipais de Gestão de Pessoas, Senhor ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA e de Gestão e Administração, Senhor LEANDRO JUNQUEIRA ARDUINE, informações sobre a empresa MC Medicina e Consultoria Ocupacional EIORELI, se a mesma está inscrita no Conselho de Engenharia e Agronomia - CREA/MT, e se consta a anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Conforme a Lei N° 5195/1996 e Resolução n° 1025/2009, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA/DF.

Texto Integral

Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, requeremos junto aos Secretários Municipais de Gestão de Pessoas, Senhor ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA e de Gestão e Administração, Senhor LEANDRO JUNQUEIRA ARDUINE, informações sobre a empresa MC Medicina e Consultoria Ocupacional EIORELI, se a mesma está inscrita no Conselho de Engenharia e Agronomia - CREA/MT, e se consta a anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Conforme a Lei N° 5195/1996 e Resolução n° 1025/2009, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA/DF.