INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1674/2025 - Processo: 2959/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo à limpeza, manutenção geral e verificação estrutural do Posto de Saúde localizado no bairro Mathias Neves, que atende as comunidades do Paiguás, Mathias Neves e região.

Texto Integral

Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e respeitadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, Senhor Álvaro Fachim; ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Lucas Corrente Luz; e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Tania Maria Bozelli Balbinotti, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias quanto à limpeza, manutenção geral e verificação estrutural do Posto de Saúde localizado no bairro Mathias Neves, que atende as comunidades do Paiguás e Mathias Neves e região.

Conforme vistoria e registros fotográficos, foram identificadas as seguintes irregularidades e necessidades:

• Ausência de ar-condicionado na sala do dentista;
• Mato alto em toda a área externa do prédio;
• Presença de infiltrações em áreas internas;
• Torneira da cozinha com vazamento ao acionar o registro;
• Armário de arquivo em péssimo estado e insuficiência de móveis para armazenamento de documentos;
• Instalações elétricas expostas na sala do dentista, colocando em risco a segurança dos profissionais e pacientes;
• Cadeiras com ferrugem, em condições inadequadas de uso;
• Ralo na sala do dentista com retorno de esgoto, exalando mau cheiro;
• Ausência de medicamentos no posto;
• Solicita-se, se possível, a implementação de atendimento em três turnos (manhã, tarde e noite), visando melhor atender à demanda da população local.

Além disso, recomenda-se que seja verificado se as irregularidades apresentadas encontram-se dentro do prazo de garantia contratual, considerando que se trata de um prédio novo.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo garantir a imediata realização de serviços de limpeza, manutenção e reparos na unidade de saúde mencionada. Trata-se de um equipamento público essencial, que desempenha papel fundamental na promoção da saúde das comunidades de Mathias Neves, Paiguas e região.

As condições inadequadas de infraestrutura, a ausência de equipamentos e medicamentos, falhas elétricas e sanitárias, além da carência de climatização e mobiliário em estado precário, comprometem o bom funcionamento do serviço, prejudicam os atendimentos e colocam em risco a saúde e a segurança de usuários e profissionais.

A conservação periódica dos espaços públicos, especialmente os voltados à saúde, é uma atribuição fundamental do Poder Executivo. Dessa forma, solicita-se que as secretarias competentes adotem, com a maior brevidade possível, as medidas cabíveis para a devida correção das irregularidades apontadas.

Diante do exposto, solicita-se especial atenção de Vossas Senhorias para que as providências necessárias sejam tomadas com urgência, garantindo o pleno funcionamento da unidade de saúde e a dignidade no atendimento à população.

Atenciosamente,