PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 093/2024 - Processo: 2941/2024
Ementa
Dispõe sobre Denominar de Rua “ALVINO LEITE DUARTE”, a atual Rua C do bairro Jardim Ana Carla, localizada neste Município de Rondonópolis, e dá outras providências.
Texto Integral
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº - ______ DE 05 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre Denominar de Rua “ALVINO LEITE DUARTE”, a atual Rua C do bairro Jardim Ana Carla, localizada neste Município de Rondonópolis, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Denomina de Rua “ALVINO LEITE DUARTE”, a atual Rua C do bairro Jardim Ana Carla localizada neste Município de Rondonópolis.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
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Lei n. 13.845 com publica����o (41544066.pdf)
17/10/2024
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17/10/2024 | 74,7 KB |
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Minuta do Projeto de Lei n. 093-2024 (88071630.pdf)
18/07/2024
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18/07/2024 | 23,6 KB |
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03877676.pdf
05/07/2024
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05/07/2024 | 463,7 KB |