INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 686/2020 - Processo: 2938/2020

Ementa

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório à Excelentíssima Secretária de Saúde Sra. Izalba Albuquerque com cópia para o Comitê de Crise do Município , mostrando a essas autoridades a necessidade de voltar atendimento normal de todos ramos de atividades da Feira Livre. JUSTIFICATIVA: Na última reunião do comitê, conforme análise técnica foi deliberado a flexibilização e volta de vários serviços/comércios, entre eles a FEIRAS LIVRES, porém com a restrição da praça de vestuário, artesanato, cosméticos e outros similares. Neste sentido venho solicitar à VOLTA de TODOS os RAMOS/ATIVIDADES citadas acima que ficaram restritos, conforme último decreto. Desta forma, entendendo ser plausível tal pedido, apresento esta Indicação.

Texto Integral

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório à Excelentíssima Secretária de Saúde Sra. Izalba Albuquerque com cópia para o Comitê de Crise do Município , mostrando a essas autoridades a necessidade de voltar atendimento normal de todos ramos de atividades da Feira Livre. JUSTIFICATIVA: Na última reunião do comitê, conforme análise técnica foi deliberado a flexibilização e volta de vários serviços/comércios, entre eles a FEIRAS LIVRES, porém com a restrição da praça de vestuário, artesanato, cosméticos e outros similares. Neste sentido venho solicitar à VOLTA de TODOS os RAMOS/ATIVIDADES citadas acima que ficaram restritos, conforme último decreto. Desta forma, entendendo ser plausível tal pedido, apresento esta Indicação.