PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 289/2019 - Processo: 2897/2019
Processo:
2897/2019
Data:
02/05/2019
Status:
Arquivado
Autor:
ADONIAS FERNANDES
Tipo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
PROJETO DE LEI Nº - DE 30 DE ABRIL DE 2019. Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Rondonópolis, e dá outras providências.
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº - DE 30 DE ABRIL DE 2019. Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Rondonópolis, e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:41
Processo Arquivado por térmido de mandato
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:40
Processo Arquivado - Término de mandato
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 - 00:00
ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 - 00:00
ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2019 - 00:00